Processo 209030/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/04/2021 09:30
Autuado em 08/04/2021 09:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 170/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   170/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2022 Acórdão   170/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Representado DAYANE SOVINSKI RODRIGUES
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:08/04/21), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:08/04/21)
Interessado DAYANE SOVINSKI RODRIGUES
Interessado FRANCISLEY PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE IMBAÚ

Juntadas
DataDescrição
05/08/2021 13:27 AR do ofício OCN - 1904/21 - DP
02/07/2021 14:05 Devolução do Ofício OCN - 1388/2021 - DP
02/07/2021 14:05 AR do Ofício OCN - 1387/2021 - DP
13/05/2021 16:48 Recibo de Petição Intermediária - 301581/21, de 13/05/21 - Protocolo: 301581/21
29/04/2021 12:55 AR do Ofício ODL - 332/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2021 Ofício de Contraditório   1904/ 2021   
DP  25/05/2021 Ofício de Contraditório   1387/ 2021   
DP  25/05/2021 Ofício de Contraditório   1388/ 2021   
DP  09/04/2021 Ofício de Diligência   332/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2022 2709 Acórdão nº 170/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
28/05/2021 2549 Despacho Processual Diverso nº 534/2021
13/04/2021 2517 Despacho Processual Diverso nº 400/2021
12/04/2021 2516 Termo de Distribuição de Processo nº 1798/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2022 17:45 DP  
11/03/2022 19:11 CMEX Informação nº 941/2022 -
14/02/2022 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2022 -
14/02/2022 14:05 SMPJTC  
14/02/2022 09:50 6PC Ciência de Decisão nº 40/2022 -
14/02/2022 08:34 SMPjTC  
07/02/2022 15:41 STP  
09/12/2021 17:14 GCDA  
09/12/2021 16:53 SMPJTC  
04/10/2021 09:29 6PC Parecer nº 863/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Imbaú. Pregão Presencial. Especificações no edital sem justificativa técnica. Pela procedência parcial. Expedição de determinação.
01/10/2021 13:49 SMPjTC  
04/09/2021 08:33 CGM Instrução nº 3073/2021 -
21/05/2021 13:34 DP Informação nº 4511/2021 -
21/05/2021 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 1387/2021 -
21/05/2021 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 1388/2021 -
21/05/2021 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 1904/2021 -
12/05/2021 12:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 534/2021 -
09/04/2021 12:10 DP Ofício de Diligência nº 332/2021 -
08/04/2021 10:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 400/2021 -
08/04/2021 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1798/2021 -

Voltar a Consulta